Título: Direito Penal de Emergencia
Autor: Teixeira Araújo
Sinopse: Os trabalhos que a academia apresenta em geral nada mais são do que uma análise pontual de algum instituto do direito sob a ótica de uma das teorias que dominam o universo penalista no Brasil: o Finalismo e o Funcionalismo Teleológico! Justamente nesse aspecto o presente trabalho se torna uma lufada de vento, uma brisa de inovação na mesmice acadêmica. O ponto escolhido por Ricardo Augusto de Araújo Teixeira é o questionamento do próprio conceito de Direito Penal a partir do problema surgido com o crescimento de práticas terroristas nos últimos dez anos, em especial após o “11 de setembro”. Os dogmas da legalidade e da tipicidade cerrada e as garantias da presunção de inocência do réu e da anterioridade penal tem se mostrado insuficientes para enfrentar um tipo de criminalidade excepcional e diferente daquilo que se entendia por crimilnalidade no século XIX. A solução estaria na reafimarção desse direito de fundo liberal, neokantista e ainda positivista? Precisamos mais do mesmo? Repetir a repetição dos Manuais e reafirmar a autonomia do direito penal, fechando os olhos para os ganhos da Psicologia,da Antropologia, da Economia e da Filosofia tem sido a cantilena de muitos de nossos penalistas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal de Emergencia”, de Teixeira Araújo, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2017 e com 258 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora D'Plácido
Páginas: 258
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8584255281
ISBN13: 9788584255283
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,72
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.
