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DIREITO PENAL DO INIMIGO

Título: DIREITO PENAL DO INIMIGO

Autor: GUNTHER JAKOBS

Sinopse: O 'Direito Penal do Inimigo' é um Direito de exceção, um direito de necessidade do Estado de Direito. Somente é possível determiná-lo como Direito penal do inimigo em um Estado de Direito; em um Estado de não-Direito, ele não constitui uma singularidade por ver inimigos em todas as partes. Este livro não pretende, de forma alguma, ser uma exortação ao ataque violento; pelo contrário, trata-se das condições da juridicidade orientadora. Por isso, nenhum Estado de não-Direito pode usar os textos aqui apresentados para sua legitimação, e nenhum Estado de Direito que se encontre na sujeira do dia-a-dia pode fingir que ele não diz respeito.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “DIREITO PENAL DO INIMIGO”, de GUNTHER JAKOBS, publicado pela editora Editora Lumen Juris, em 1969 e com 142 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Editora Lumen Juris

Páginas: 142

Ano: 1969

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN: 8537503509

ISBN13: 9788537503508

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Günther Jakobs é marcada por um mergulho denso e rigoroso nas complexidades do Direito Penal e da Filosofia do Direito. A prosa, predominantemente analítica e precisa, constrói um ritmo que exige atenção cuidadosa, alternando entre reflexões teóricas e análises de casos práticos, o que gera uma tensão constante entre o abstrato e o concreto. O foco intelectual é intenso, centrado em questões como a legitimidade do Estado, a definição do inimigo jurídico e os limites da intervenção estatal, sempre com um olhar crítico e fundamentado. Em alguns momentos, o texto se aproxima do filosófico, enquanto em outros se mantém estritamente técnico, o que pode provocar um contraste que desafia o leitor a navegar entre diferentes camadas de argumentação. Os livros de Günther Jakobs deixam no leitor uma inquietação sobre as fronteiras entre justiça, poder e exceção, convidando a refletir sobre o papel do Direito em sociedades complexas e em transformação.

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