
Título: DIREITO PENAL DO INIMIGO
Autor: GUNTHER JAKOBS
Sinopse: O 'Direito Penal do Inimigo' é um Direito de exceção, um direito de necessidade do Estado de Direito. Somente é possível determiná-lo como Direito penal do inimigo em um Estado de Direito; em um Estado de não-Direito, ele não constitui uma singularidade por ver inimigos em todas as partes. Este livro não pretende, de forma alguma, ser uma exortação ao ataque violento; pelo contrário, trata-se das condições da juridicidade orientadora. Por isso, nenhum Estado de não-Direito pode usar os textos aqui apresentados para sua legitimação, e nenhum Estado de Direito que se encontre na sujeira do dia-a-dia pode fingir que ele não diz respeito.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “DIREITO PENAL DO INIMIGO”, de GUNTHER JAKOBS, publicado pela editora Editora Lumen Juris, em 1969 e com 142 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora Lumen Juris
Páginas: 142
Ano: 1969
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8537503509
ISBN13: 9788537503508
