Título: Direito Penal E A Defesa Nacional, O
Autor: Sousa de
Sinopse: Tendo presente que a Defesa Nacional deve ser entendida como uma das causas existenciais do Estado, optámos, como objecto deste estudo, por realizar uma pequena análise do espaço de imbricação entre a Defesa Nacional e o Direito Penal, ou seja, o Direito Penal Militar português. Sem delonga, detectamos, porém, que a doutrina jurídico-penal portuguesa não lhe tem dedicado uma atenção muito significativa, considerando que uma longa tradição de clausura da sociedade militar e dos seus valores em relação à sociedade civil, acrescida de uma certa estranheza das questões de ordem militar no ensino do Direito, ditaram com que, durante muito tempo, o seu estudo constituísse uma espécie de ritual celebrativo reservado a poucos sacerdotes e que fosse imaginado como um inacessível hortus conclusus à margem do saber científico. Por tais razões, esperamos que a investigação que agora apresentamos possa, de alguma forma, contribuir para uma cada vez maior interpenetração entre a sociedade militar e a sociedade civil, atendendo ao facto que, actualmente, os valores fundamentais que enformam as Forças Armadas são os mesmos que enformam o Estado Português e que estão vertidos, consagrados e consignados na Constituição da República Portuguesa, não podendo ser outros.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal E A Defesa Nacional, O”, de Sousa de, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2008 e com 252 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 252
Ano: 2008
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 972403464X
ISBN13: 9789724034645
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,410
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,55
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
