Título: Direito Penal e Biotecnologia
Autor: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MINAHIM
Sinopse: A obra discute, numa perspectiva multidisciplinar, os impactos da biotecnologia ? como fenômeno contemporâneo ? sobre o Direito Penal, questionando o seu papel na disciplina das condutas potencialmente causadoras de riscos socialmente relevantes. Examina a autora, com enriquecida problematização, como a principiologia clássica do Direito Penal poder ser operacionalizada para a regulação jurídica destes novos avanços tecnológicos em razão da necessidade de intervenção antecipada do comando normativo. Apresenta minuciosa análise do tratamento dispensado pela ordem jurídica pátria a essas questões, dando ênfase à Lei 11.105/2005. Traz, ainda, em seu epílogo, rica discussão sobre a eutanásia em face ao Direito Penal, destacando a incerteza dos novos conceitos, notadamente os de vida e de morte, além de sugerir possibilidades de distinguir e oferecer diferentes níveis de tutela ao bem jurídico vida.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal e Biotecnologia”, de MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MINAHIM, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2005 e com 238 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 238
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520327621
ISBN13: 9788520327623
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
