Título: Direito Penal E Estado Democratico De Direito
Autor: Ana Claudia Bastos Pinho
Sinopse: Este Livro Nasceu Da Constatação Do Elevado Grau De Ilegitimidade Constitucional Vivenciada Pelo Direito Penal Brasileiro (legislado E Aplicado), Pois Os Valores Democráticos E Humanitários Inseridos No Texto Fundamental Ainda Permanecem - Na Esfera Penal - Como Promessas Do Porvir. Partindo Sempre Da Constituição Federal Como Paradigma Normativo E Tendo Como Referencial Teórico O Pensamento De Luigi Ferrajoli, A Pesquisa Aponta Para A Necessidade Da Intervenção Mínima Do Direito Penal. Afinal, Se A Cf/88 Elevou A Dignidade Humana E O Pluralismo Político A Pilares Da República, Não Pode O Estado Exercer A Repressão Penal Descontrolada E Irracionalmente. O Texto Sugere, Assim, A (re)avaliação Crítica Do Direito Positivo, A Partir Da Compreensão Dos Postulados Do Estado Democrático De Direito, Buscando-se Formas Racionais De Impor Limites Ao Poder De Punir.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Penal E Estado Democratico De Direito”, de Ana Claudia Bastos Pinho, publicado pela editora Lumen Juris, em 2018 e com 129 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 129
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788573879155
ISBN13: 9788573879155
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
