direito penal e processual penal interpretado pelo stf Ed. 2022

Título: direito penal e processual penal interpretado pelo stf Ed. 2022

Autor: Silva José

Sinopse: A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do amplo reflexo da novel Lei, vários dispositivos legais tiveram que ser reinterpretados. Além disso, outras normas, como a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06), Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90), Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03), Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/03), estão em constante evolução jurisprudencial, sendo imprescindível o aplicador do Direito estar atento às mudanças. Outros crimes previstos no Código Penal, tais quais os delitos contra o patrimônio, dignidade sexual e contra a Administração Pública, foram objetos de diversas controvérsias e inovações. Do mesmo modo, o tema relativo às prisões foi bastante discutido. Portanto, é de suma importância o leitor estar atento aos relevantes temas do âmbito criminal.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “direito penal e processual penal interpretado pelo stf Ed. 2022”, de Silva José, publicado pela editora Editora Mizuno, em 2022 e com 704 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Mizuno

Páginas: 704

Ano: 2022

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 655526182X

ISBN13: 9786555261820