Título: Direito Penal Eleitoral
Autor: Mariana Garcia Cunha
Sinopse: Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que mu itos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sistema de votação diferente do modelo atual. O segundo, a verificação de uma Justiça Eleitoral ainda em formação, na qual os juízes que compõem suas Instâncias de Controle são "emprestados" de outros ramos do Poder Judiciário ou provêem da Ordem dos Advogados para mandato de dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, não have ndo, assim, qualquer consolidação de entendimentos jurisprudenciais firmes e unitários. f
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Direito Penal Eleitoral”, de Mariana Garcia Cunha, publicado pela editora CONCEITO JURIDICO, em 2011 e com 388 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: CONCEITO JURIDICO
Páginas: 388
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8578742028
ISBN13: 9788578742027
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,427
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora CONCEITO JURIDICO apresentam uma leitura que combina rigor técnico com clareza didática, voltada para profissionais e estudantes do direito. O catálogo privilegia obras que exploram temas como previdência social, direito constitucional e penal eleitoral, sempre com atenção à aplicação prática e à fundamentação teórica. A linguagem varia entre o detalhamento analítico e sínteses objetivas, adequadas tanto para quem busca aprofundamento quanto para quem precisa de revisão rápida, como em concursos públicos. O tom é predominantemente formal, mas acessível, com foco em apresentar conceitos complexos por meio de exemplos, modelos processuais e referências jurisprudenciais. Essa combinação cria um ambiente de leitura que equilibra densidade e clareza, favorecendo o entendimento de matérias jurídicas atuais e específicas.
