Título: Direito Penal Internacional
Autor: Japiassú Adriano
Sinopse: Em um mundo globalizado, os desafios se internacionalizaram e as questões que, historicamente, eram locais, ganharam uma nova dimensão. É nesse contexto que surgiram vários novos institutos jurídico-penais que, de certa maneira, são ainda desconhecidos ou pouco conhecidos. Com isso, o livro, dividido em nove capítulos, pretende apresentar o Direito Penal Internacional, seu conceito e suas finalidades. A seguir, trata de alguns aspectos de uma Parte Geral do Direito Penal Internacional, como o conceito e a classificação do crimes internacionais, faz referência à responsabilidade penal internacional individual e da pessoa jurídica. A seguir, trata dos crimes internacionais em espécie, apresentando o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão, além de alguns crimes transnacionais, como corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo. Na parte seguinte e partindo de um conceito amplo de Direito Penal Internacional, apresenta a jurisdição penal internacional, a partir de seus antecedentes históricos, passando pelos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc e pelo Tribunais Mistos, até chegar ao Tribunal Penal Internacional permanente. Por fim, aborda a Justiça de Transição, que ajudou a despertar o interesse pelo tema do Direito Penal Internacional. O livro Direito Penal Internacional, do Professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú, apresenta, com objetividade e com profundidade, esse ramo do Direito ainda pouco conhecido no Brasil, a partir da doutrina mais autorizada, da jurisprudência internacional, da legislação interna e dos documentos internacionais.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal Internacional”, de Japiassú Adriano, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2020 e com 282 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Tirant Lo Blanch Brasil
Páginas: 282
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6586093864
ISBN13: 9786586093865
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,432
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.
