Direito Penal Militar

Título: Direito Penal Militar

Autor: Neto Loureiro

Sinopse: A distinção entre crime comum e crime militar e a competência para apreciá-los, as infrações disciplinares em concorrência e confronto com os crimes militares, as particularidades legislativas a respeito das Polícias Militares, o excesso no cumprimento do dever, as penas aplicáveis especificamente aos militares e o estudo dos crimes militares puros são alguns dos tópicos enfocados nesta obra. Os tópicos são abordados em uma linguagem simples, clara, precisa e técnica, deixando de lado as questões comuns do Direito Penal Militar e o Direito Penal Comum, já examinadas por inúmeros doutrinadores em seus comentários ao Código Penal, e centrando a atenção nos problemas específicos dos crimes militares e suas consequências. O autor não só trata dos crimes militares próprios, em todos os seus elementos, mas também dos impróprios quando a legislação especial diverge da comum. Manual dirigido aos alunos das Escolas Militares e das Escolas Policiais Militares e aos profissionais (juízes, promotores, advogados, oficiais, integrantes dos Conselhos de Justiça e das Auditorias Militares) que trabalham na área do DIREITO MILITAR.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal Militar”, de Neto Loureiro, publicado pela editora Atlas, em 2010 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 240

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522457913

ISBN13: 9788522457915