Título: Direito Penal Militar: Teoria Critica e Pratica
Autor: Adriano Alves-Marreiros
Sinopse: Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros. Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conceito e a definição legal de crime militar, opinando sobre as tendências atuais do STF e sobre temas como: o casal de militares, Lei Maria da Penha, influência do dolo e da culpa no conceito de crime militar, crime militar estadual praticado por civil, PMs e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definição de crime propriamente militar, com fundamento na “teoria do cubo impossível”. Ademais, contrapõe-se à doutrina que confunde competência com natureza de crime militar e explica o “estado de necessidade coativo”, a cooperação dolosamente distinta e, ainda, revela uma falha científica tocante à imputabilidade. Cuida da teoria da pena sob a forma e a nomenclatura modernamente usada na Europa: as consequências jurídicas do delito militar. Questiona o hibridismo indevido com o Código Penal e trata do chamado princípio da insignificância, inclusive solucionando a identificação da lesão levíssima por meio da “Regra dos 6 passos”. Critica a questão das “elementares ectoplásmicas” e cuida da problemática de greves e sindicalização de militares. Disseca a insubmissão e a deserção e os vários aspectos e polêmicas que as envolvem. Dá especial atenção à questão das drogas e discute sobre a aplicabilidade de dispositivos da chamada Lei dos Crimes Hediondos ao crime militar de tráfico de drogas. Mostra a hierarquia e a disciplina em sua natureza de garantias individuais para os civis e toda a sociedade. Por fim, o uso de quadros, tópicos e destaques facilita aos concurseiros o entendimento dos temas abordados. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal Militar: Teoria Critica e Pratica”, de Adriano Alves-Marreiros, publicado pela editora Método, em 2015 e com 1480 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Método
Páginas: 1480
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530957431
ISBN13: 9788530957438
- Peso (kg): 1,805
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 68,80
Sobre a editora
Os livros da editora Método compõem um conjunto focado na preparação para concursos públicos e exames jurídicos, com ênfase em linguagem clara e didática. A experiência de leitura revela obras que equilibram o rigor técnico com explicações objetivas, facilitando o estudo de disciplinas complexas do Direito, como Direito Tributário, Penal, Constitucional e Administrativo. O catálogo privilegia a abordagem prática, com exercícios comentados, questões anteriores e modelos de peças, favorecendo a fixação e o treinamento para provas. Além disso, há atenção especial para o estilo de cobrança das bancas examinadoras, o que ajuda o leitor a compreender padrões e estratégias específicas de avaliação.
