Título: Direito Penal. Parte Geral
Autor: Escobar Zichia
Sinopse: Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infrações penais – Crime/delito. Resultado. Nexo causal. Tipicidade. Consumação e tentativa. Erro sobre elemento do tipo. Excludente de ilicitude. Culpabilidade. Imputabilidade penal. Potencial conhecimento da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa. Concurso de pessoas. Sanção penal – Espécies de pena: privativas de liberdade, restritivas de direitos, pena de multa. Direitos do preso. Medidas de segurança. Aplicação da pena. Reincidência. Concurso de crimes. Sursis. Livramento condicional. Reabilitação. Extinção da punibilidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal. Parte Geral”, de Escobar Zichia, publicado pela editora Resumão, em 2010 e com 6 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Resumão
Páginas: 6
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577111628
ISBN13: 9788577111626
- Encadernação: FLEXIVEL
- Peso (kg): 0,060
- Altura (cm): 28,50
- Largura (cm): 21,50
- Espessura (cm): 0,20
Sobre a editora
Os livros da editora Resumao oferecem uma experiência de leitura focada na clareza e objetividade, com conteúdos organizados para facilitar a consulta rápida e a revisão eficiente. A maior parte do catálogo apresenta guias práticos e resumos didáticos, que abordam desde ciências exatas, como matemática e física, até áreas específicas como anatomia, direito e saúde. A linguagem é direta, com explicações que privilegiam a compreensão rápida, ideal para estudantes e profissionais que buscam relembrar conceitos essenciais sem se perder em detalhes excessivos. O tom é informativo e acessível, com ilustrações detalhadas em títulos que envolvem anatomia e ciências biológicas, e textos estruturados para facilitar a localização dos temas.
