Título: DIREITO PENAL: PARTE GERAL
Autor: JUAREZ CIRINO DOS SANTOS
Sinopse: Este compêndio de DIREITO PENAL (Parte Geral), escrito para estudantes,professores e profissionais do sistema de justiça criminal, possui característicasexclusivas. A Teoria da Lei Penal, desenvolvida a partir da distinção entre objetivos declarados de proteção de bens jurídicos do discurso oficial e objetivos reais de garantia das relações de propriedade e de poder político do discurso crítico, descreve os princípios fundamentais, os critérios de validade e as técnicas de interpretação da lei penal em perspectiva nova e criativa. A Teoria do Fato Punível, construída com as categorias científicas da moderna dogmática penal, descreve o estado de desenvolvimento atual do conceito de crime, nas dimensões fundamentais de tipo de injusto e de culpabilidade, complementadas pela teoria do autor, da tentativa e do concurso de crimes, além de um capítulo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, tema controvertido na atualidade. A Teoria da Pena indica os fundamentos políticos e os problemas jurídicos da repressão penal nas formações sociais capitalistas, permitindo enfocar sob outra luz decisões sobre conceito, funções, sistema, aplicação, substituição e extinção da pena e das medidas de segurança. Em sociedades desiguais, absolver ou condenar acusados criminais não são decisões neutras, mas exercício de poder seletivo orientado pela ideologia penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITO PENAL: PARTE GERAL”, de JUAREZ CIRINO DOS SANTOS, publicado pela editora TIRANT LO BLANCH, em 2020 e com 736 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: TIRANT LO BLANCH
Páginas: 736
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9786599013355
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant lo blanch oferecem uma leitura densa e focada em temas jurídicos, com ênfase clara em direitos humanos, direito penal, processo civil e questões contemporâneas do sistema de justiça. O catálogo privilegia obras que discutem o impacto social e normativo do direito, frequentemente a partir de análises detalhadas de casos, princípios e sistemas internacionais, como o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. A experiência de leitura costuma ser marcada por um tom acadêmico e analítico, com textos que mesclam rigor teórico e aplicação prática, incluindo debates sobre mediação judicial, execuções penais e criminalidade econômica. Há obras que também exploram perspectivas críticas, como a criminologia radical, e outras que apresentam abordagens didáticas para profissionais do direito.
