Título: DIREITO PENAL: TEMAS ONTOLOGICOS - COL. ELEMENTOS DE DIREITO
Sinopse: Neste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurídico e de sua expressão prática. Nos dois primeiros capítulos, cuida de temas mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurídica. Assim, inicia com estudos sobre o conceito de direito e sobre a noção de sistema jurídico. Segue com a análise de ponto importantíssimo para o Direito: sua linguagem. Examina o que denomina de falácias do direito, ou seja, aquelas expressões de linguagem que induzem a vícios na difusão e apreensão do conhecimento. Após estes capítulos voltados a temas mais largos, mais fundamentais, cuida de assuntos estritamente vinculados ao Direito Penal, partindo do exame dos sujeitos ativo e passivo e seguindo assuntos outros, intrincados, como o da culpabilidade, o da responsabilidade penal da pessoa jurídica, o do crime comissivo por omissão. Cuida da culpabilidade, dos conceitos a ela atribuídos pelas diversas escalas penais, das teorias fundamentais que procuram explicá-la: a psicológica normativa e a normativa pura. A constância de recentes trabalhos sobre culpabilidade em cursos de Pós-Graduação tem mostrado a importância do tema e a dificuldade em ser enfrentado. O autor não se exime. Coloca a sua posição, expõe-se à crítica, como faz aquele que produz obra jurídica. E mais uma vez, leva o leitor à reflexão.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITO PENAL: TEMAS ONTOLOGICOS – COL. ELEMENTOS DE DIREITO”, publicado pela editora ICONE e em 2003, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: ICONE
Páginas:
Ano: 2003
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 9788527407540
ISBN13: 9788527407540
Sobre a editora
Os livros da editora ICONE reúnem uma variedade de temas que transitam entre o universo do conhecimento acadêmico, espiritualidade e narrativas de vida. A experiência de leitura frequentemente envolve um mergulho em reflexões profundas, seja na abordagem didática de áreas como educação física e direito, seja na imersão em relatos pessoais e culturais que trazem à tona tradições, memórias e lutas sociais. O tom varia entre o informativo e o contemplativo, com obras que combinam rigor teórico com relatos detalhados, criando um ritmo que tanto pode ser denso e analítico quanto acessível e envolvente.
