Name: Direito Posto e o Direito Pressuposto
Author: Eros Roberto Grau
ISBN: 9788574208688

Título: Direito Posto e o Direito Pressuposto

Sinopse: * Estão reunidos, neste livro, estudos e ensaios destinados a instrumentar não apenas um saber jurídico, mas também a operacionalização da profissão jurídica. Prosseguindo a exposição de seu pensamento na linha do que enunciara em suas obras anteriores, especialmente no Direito, conceitos e normas jurídicas e no A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (interpretação e crítica), o Autor aponta novos rumos para a doutrina jurídica brasileira. O Autor discorre sobre os temas fundamentais da Teoria Geral do Direito desde a perspectiva crítica, iluminando, a sua exposição, a reflexão sobre o fenômeno jurídico. Afirmando que a compreensão do direito transcende a mera compreensão do direito posto pelo Estado - isto é, das leis - o Autor encontra na realidade social, expondo-as ao leitor, as suas raízes (dele, direito). No capítulo sobre o direito posto e o direito pressuposto encontra-se o substrato de uma teoria que apresenta o direito como um plano da realidade e como sistema de princípios. Desde esse capítulo, antecedidas pela nota introdutória sobre o direito, desdobram-se exposições a respeito da desestruturação do direito enquanto direito moderno e enquanto direito formal e a propósito das questões maiores do direito público, a igualdade, a legalidade, a discricionariedade e a separação dos poderes.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Posto e o Direito Pressuposto”, de Eros Roberto Grau, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2008 e com 366 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Malheiros Editores

Páginas: 366

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: português

ISBN:

ISBN13: 9788574208688

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Eros Roberto Grau é um exercício de imersão em reflexões profundas sobre o direito, que transitam entre o rigor acadêmico e um discurso acessível, quase literário. A prosa, ao mesmo tempo densa e clara, convida o leitor a acompanhar o autor em uma meditação que não busca prescrever regras, mas descrever processos complexos de interpretação jurídica. O ritmo varia entre análises detalhadas e momentos mais fluidos, que facilitam a compreensão sem perder a seriedade do tema. Essa experiência provoca uma tensão intelectual constante, ao colocar em xeque conceitos estabelecidos e ao expor as raízes sociais do direito. Nos livros de Eros Roberto Grau, o leitor encontra um diálogo entre teoria e prática, marcado por uma preocupação com a aplicação do direito na realidade contemporânea.

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Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.

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