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Direito Processual Civil

Título: Direito Processual Civil

Autor: JORGE AUGUSTO PAIS DE AMARAL

Sinopse: A origem do livro ficou a dever-se à actividade docente do seu autor. Tendo sido convidado para reger a cadeira de Direito Processual Civil na Universidade Autónoma de Lisboa, viu-se confrontado com a necessidade de fornecer aos alunos a matéria ministrada nas aulas. O livro foi muito bem acolhido não só pelos alunos a quem se destinava, mas também pelos de outras Universidades, e ultrapassou mesmo as fronteiras da população discente. O evidente interesse que o livro continua a despertar constitui um estímulo para que o autor, permanentemente preocupado em corresponder-lhe, tenha acrescentado a cada edição o resultado do estudo de novos temas e o aperfeiçoamento da exposição de outros, por forma a torná-los ainda mais facilmente compreensíveis. Os temas são pesquisados entre as questões suscitadas no quotidiano dos tribunais, o que dá ao livro um sentido pragmático. Prefácio à 7.ª Edição Já se conta por vários anos a existência deste livro. Cada nova edição ganhou mais substância em relação à anterior, pelo acréscimo dos temas sugeridos em quotidiano esforço de pesquisa da solução para casos concretos que os processos judiciais constantemente exigem. Por outro lado, o gosto pela transmissão de conhecimentos fez desenvolver a necessidade de ir mais longe na explanação das matérias. Embora inerte, o livro quase se poderá equiparar a um ser vivo que, com o tempo, foi crescendo e adquirindo saber de experiência feito. Tudo isto poderá explicar o carácter essencialmente pragmático que o caracteriza. Pensamos que o interesse que tem despertado e o bom acolhimento que tem merecido têm contribuído para amenizar o esforço traduzido em milhares de horas de empenho constante no seu aperfeiçoamento. A edição tomou em conta as actualizações motivadas pelas alterações legislativas, nomeadamente as consubstanciadas no Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, e Lei n.° 47/2007, de 28 de Agosto. Lisboa, Novembro de 2007 Pais de Amaral Índice I. Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais II. Formas de processo III. Pressupostos processuais IV. Acesso ao Direito e aos Tribunais V. Formalismo do processo declaratório ordinário VI. Efeitos da Sentença VII. Formalismo do processo declaratório sumário VIII. Formalismo do processo declaratório sumaríssimo

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Processual Civil”, de JORGE AUGUSTO PAIS DE AMARAL, publicado pela editora ALMEDINA, em 2007 e com 470 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: ALMEDINA

Páginas: 470

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724033678

ISBN13: 9789724033679

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,700
  • Altura (cm): 25,50
  • Largura (cm): 20,50
  • Espessura (cm): 2,60

Sobre a editora

Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.

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