Título: Direito Processual Civil I
Autor: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Sinopse: Este material didático dá continuidade ao texto por nós desenvolvido em 2015/2016 referente à disciplina Teoria Geral do Processo. Dividimos o conteúdo em cinco capítulos, que englobam os institutos fundamentais do processo civil brasileiro, dispostos na Parte Geral do CPC de 2015, a saber: competência, sujeitos do processo, atos processuais, tutela provisória e formação, suspensão e extinção do processo. O mesmo conteúdo é ofertado na disciplina presencial Direito Processual Civil I, de modo que não há prejuízo para nossos alunos, independentemente de terem feito a disciplina Teoria Geral do Processo de forma presencial ou on-line. O texto está atualizado de acordo com a Lei n°13.256/2016, que alterou o CPC/2015, bem como com todas as Leis editadas desde então, notadamente as Leis de Mediação (Lei n° 13.140/2015), de Arbitragem (Lei n° 9.307/96 com as alterações impostas pela Lei n° 13.129/2015) e o Estatuto das pessoas portadoras de deficiência (Lei n° 13.146/2015). A abordagem aos temas é objetiva e sistemática. Procuramos introduzir no texto o maior número de informações, de maneira organizada e observando a ordem cronológica dos acontecimentos. Referências doutrinárias e jurisprudenciais são feitas ao longo do texto, bem como são indicados links para aprofundamento dos conhecimentos. Ademais, tivemos a preocupação de afinar os institutos tradicionais do processo com as modernas tendências do CPC/2015, como a releitura das garantias constitucionais, a cooperação, as convenções e a ênfase na escolha das ferramentas mais adequadas a cada caso concreto. Fico, como sempre, à disposição de todos para críticas e sugestões.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Processual Civil I”, de Humberto Dalla Bernardina de Pinho, publicado pela editora SESES, em 2017 e com 175 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: SESES
Páginas: 175
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788555484810
Sobre a editora
Os livros da editora SESES apresentam uma experiência de leitura focada em obras didáticas e técnicas, especialmente voltadas para o campo jurídico e áreas correlatas. A abordagem editorial privilegia textos que combinam rigor conceitual com clareza, buscando facilitar o aprendizado de temas complexos como Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e outras disciplinas jurídicas. O tom predominante é formal e objetivo, com explicações detalhadas que contemplam desde fundamentos teóricos até exemplos práticos e jurisprudenciais, o que sugere um público leitor majoritariamente acadêmico e profissional. O catálogo indica também uma preocupação com a contextualização histórica e social dos temas, como no estudo da Antiguidade Clássica e da segurança pública, o que amplia o escopo para além do direito estrito. Em algumas obras, o ritmo é mais denso e analítico, enquanto outras adotam uma linguagem acessível, adequada para estudantes em formação.
