Título: Direito Processual Penal Militar, O
Autor: Esdras Dos Santos Carvalho
Sinopse: A pesquisa apresentada nesta obra teve por meta a análise sistemática da norma processual penal militar através do sistema constitucional, visto sob uma ótica garantista, fazendo o que os constitucionalistas chamam de 'filtragem constitucional' do Código de Processo Penal Militar, de forma a assegurar os direitos fundamentais do ser humano e, ao mesmo tempo, proporcionar uma justiça efetiva que atenda aos anseios da sociedade, com a aplicação eficaz de penas justas, necessárias e proporcionais.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Processual Penal Militar, O”, de Esdras Dos Santos Carvalho, publicado pela editora Lumen Juris, em 2016 e com 279 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 279
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8537507024
ISBN13: 9788537507025
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
