Título: Direito Processual Penal: teoria, critica e práxis
Autor: Denilson Feitoza
Sinopse: Inovadora, objetiva, sistemática e teórico-prática, a obra Direito Processual Penal: teoria, crítica e práxis constitui uma ferramenta imprescindível a alunos, professores, profissionais e estudiosos, seja para estudo na graduação, em concursos ou na pós-graduação, seja para uso prático na propositura de ações, oferecimento de pareceres, preparação de defesas, elaboração de sentenças e interposição de recursos. Aprofundando temas item a item, o autor faculta ao leitor abordagem didática ou crítico-científica do conteúdo da obra. A 7ª edição foi revista, ampliada e atualizada conforme a mais recente legislação e jurisprudência dos tribunais superiores (STF e STJ). Apresenta as inovações provenientes da Lei nº 11.983/2009, que revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 da Lei de Contravenções Penais; da Lei nº 12.015/2009, que produz significativas modificações nos “crimes contra os costumes”, doravante denominados “crimes contra a dignidade sexual”, abrangendo os arts. 213 a 234-B do Código Penal e alterando o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, que dispunha sobre os crimes hediondos, bem como revogando a Lei nº 2.252/1954, que tratava da corrupção de menores; da Lei nº 12.030/2009, que dispõe sobre perícias oficiais; da Lei nº 12.033/2009, que altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Código Penal e torna pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica; da Lei nº 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, novamente regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal; da Resolução nº 59/2008, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina e uniformiza rotinas, visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário a que se refere a Lei nº 9.296/1996; e das novas Súmulas Vinculantes nº 25 e nº 26, do STF. Diante de sua vasta experiência como professor, operador do direito, doutor em direito e pesquisador, o autor Denilson Feitoza presenteia os leitores com este material renovado e ainda mais completo de estudo, consulta e trabalho.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Processual Penal: teoria, critica e práxis”, de Denilson Feitoza, publicado pela editora impetus, em 2012 e com 1200 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: impetus
Páginas: 1200
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8576264129
ISBN13: 9788576264125
Sobre a editora
Os livros da editora Impetus oferecem uma leitura focada em temas jurídicos e de preparação para concursos, com textos que combinam clareza e rigor técnico. A experiência do leitor é marcada por obras que equilibram teoria e prática, muitas vezes com linguagem acessível e didática, voltada para estudantes, operadores do Direito e concurseiros. O catálogo apresenta desde análises aprofundadas de legislação e doutrina até materiais que auxiliam no desenvolvimento de técnicas de estudo e memorização, criando um contraste entre obras mais densas e outras que priorizam a objetividade e o dinamismo. A predominância de textos com estrutura clara, capítulos organizados e recursos como questões comentadas e exemplos práticos indica um padrão editorial que valoriza o aprendizado eficaz e a aplicação do conhecimento.
