Name: DIREITO PÚBLICO ATUAL
Author: PAULO CESAR CONRADO
ISBN: 9788588813502

Título: DIREITO PÚBLICO ATUAL

Sinopse: A presente obra, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto atualizado da lei 8.666/93 que estabelece as normas gerais de contratos administrativos e licitações, referências essenciais para a lisura dos procedimentos de contratações públicas. Para maior abrangência desta coletânea, foram incluídos os textos da lei .520/2002 e do decreto 3.555/2000, que respectivamente instituem e regulamentam a modalidade licitatória denominada pregão. Por força da afinidade de matérias, a lei 8.987/95, que disciplina a concessão e a permissão de serviços públicos, também teve o seu texto publicado. A legislação selecionada será de grande utilidade para todos os estudiosos e profissionais que trabalham com as contratações da administração pública, permitindo uma consulta rápida e eficaz à legislação principal e à correlata, contando ainda o livro com um índice remissivo relativo às matérias de todas as leis aqui publicadas.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “DIREITO PÚBLICO ATUAL”, de PAULO CESAR CONRADO, publicado pela editora EFD, em 2003 e com 279 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: EFD

Páginas: 279

Ano: 2003

Edição: Direito

Linguagem: pt_BR

ISBN: 8588813505

ISBN13: 9788588813502

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Paulo Cesar Conrado revela um mergulho detalhado e técnico no universo do direito tributário e processual. O tom é predominantemente didático e analítico, com ritmo que privilegia a clareza e a reflexão crítica sobre temas complexos, como a execução fiscal e as normas processuais. A tensão surge da necessidade de compreender as implicações práticas e teóricas das mudanças legislativas, enquanto o foco se mantém em explicar conceitos essenciais e procedimentos jurídicos com precisão. A prosa, mais funcional que literária, prioriza a organização lógica e a exposição fundamentada, sem se perder em abstrações vagas. O leitor é convidado a acompanhar um debate informado, que valoriza a ponderação entre pontos positivos e negativos das normas vigentes.

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