Título: Direito Sumular e Fundamentacao Decisoria No Cpc-2015
Autor: Guilherme Lunelli
Sinopse: A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente adequado das súmulas”. Nela o leitor encontrará uma crítica ferrenha ao método de aplicação sumular sedimentado em nosso país, compreendendo suas falhas e incongruências. A obra tenta fugir do senso comum, demonstrando que a súmula sempre foi um instituto muito mais afeto à facilitação decisória do que, propriamente, à garantia de segurança jurídica, previsibilidade e isonomia. Em verdade, a prática demonstra que o equivocado método de trabalho com súmulas desenvolvido no Brasil traz os exatos mesmos problemas que a aplicação de qualquer lei. Não por outra razão o CPC/2015 tenta (re)constitucionalizar a súmula, exigindo que sua aplicação nunca ocorra de forma separada dos fatos e argumentos que lhe deram origem. O “porquê” e o “como” desta opção legislativa pode ser encontrado nestas páginas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Sumular e Fundamentacao Decisoria No Cpc-2015”, de Guilherme Lunelli, publicado pela editora Fórum, em 2016 e com 216 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 216
Ano: 2016-01-01
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8545001525
ISBN13: 9788545001522
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,280
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
