Título: Direito Tribut‡rio nas Sœmulas do Stf e do Stj
Autor: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Sinopse: A jurisprudência tem assumido importância crescente no exame de qualquer área do ordenamento jurídico, o que pode ser observado pelas fontes às quais recorre o advogado para orientar seus clientes e pelo foco dos estudos dos que se preparam para concursos públicos. Há algum tempo, aliás, a doutrina adverte para uma visível aproximação entre os dois grandes sistemas jurídicos do ocidente, o do 'direito do caso', americano e inglês, e o do 'direito legislado', romano-germânico, sendo a importância dada à orientação dos tribunais e, mais recentemente, a figura das súmulas vinculantes e dos recursos repetitivos demonstração suficiente desse fenômeno. Diante desse quadro, no presente livro se examinam, de forma objetiva e fundamentada, cada um dos enunciados através dos quais o Judiciário brasileiro, por suas instâncias superiores, sintetiza o seu entendimento a respeito de diversas questões tributárias submetidas à sua apreciação. A análise é feita com atenção, sobretudo, aos casos concretos que originaram a edição de cada súmula, aos argumentos invocados pelos julgadores e à legislação vigente à época. A finalidade é a de determinar, com precisão, o conteúdo e o alcance dos enunciados sumulares, sem se furtar, quando cabível, da crítica a posições que se mostram equivocadas e contrárias à melhor interpretação das normas aplicáveis. Através desse exame, tem-se uma visão ampla e pragmática do Direito Tributário brasileiro, sob a ótica das Cortes encarregadas de sobre ele se pronunciar de forma definitiva, nos planos constitucional e legal, respectivamente. Leitura indicada para advogados, procuradores, juízes, promotores, fiscais, contadores e demais profissionais que atuam no âmbito das relações entre fisco e contribuintes e, nessa condição, precisam conhecer a orientação dos Tribunais superiores em torno do Direito Tributário. Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como nas disciplinas correlatas existentes nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Tribut‡rio nas Sœmulas do Stf e do Stj”, de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO, publicado pela editora Atlas Br, em 2010 e com 280 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 280
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522458650
ISBN13: 9788522458653
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
