Título: Direito Tributário Ambiental
Autor: Paulo Roberto Lyrio PIMENTA
Sinopse: A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambiental sistematiza um conjunto de normas sobre vários temas, relacionados à tutela do meio ambiente. Esta obra, em caráter pioneiro em nosso país, tem como objetivo analisar o emprego de instrumentos tributários para preservar o meio ambiente. Esse é o campo de investigação do Direito Tributário Ambiental. O ponto de partida desse exame é a delimitação de uma teoria acerca das normas tributárias extrafiscais (normas direcionadoras de conduta), pois estas representam o veículo por meio do qual o Direito Tributário auxiliará na tarefa de evitar ou de reparar a degradação ambiental. Em seguida, é possível analisar o principal instrumento para a obtenção desse fim: o tributo ambiental. Como a experiência brasileira ainda é muito incipiente neste campo, o autor se baseia na rica e sólida doutrina existente na Alemanha, país com mais de meio século de vivência sobre essa matéria, a principal questão a ser enfrentada é o conceito de tributo ambiental, sobre o qual há muita divergência na doutrina. A delimitação desse conceito é de vital importância para se analisar, em um segundo momento, a possibilidade de criação dessa figura em nosso ordenamento, bem como quais as espécies tributárias (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais) com ela compatíveis. Tudo sem perder de vista o princípio estruturante desse tipo de exação: o princípio do poluidor-pagador, surgido no campo da economia e que atualmente tem status constitucional (CF, art. 225, § 3º). O trabalho avança, ainda, no exame das atuais figuras existentes em nosso sistema, que têm sido qualificadas como “tributos ambientais” – como o ICMS ecológico –, embora muitas delas não o sejam. Ao final do estudo, são apresentadas as principais conclusões, como colaboração para a discussão de um tema de grande importância na atualidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Tributário Ambiental”, de Paulo Roberto Lyrio PIMENTA, publicado pela editora Editora Forense, em 2019 e com 248 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Forense
Páginas: 248
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530987764
ISBN13: 9788530987763
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,037
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
