Título: Direito Tributário e Direitos Fundamentais
Autor: VARIOS
Sinopse: Os brasileiros pagaram 200 bilhões de reais em tributos nos primeiros 44 dias de 2012, No ano anterior, foram necessários 53 dias para que a mesma marca fosse atingida, A quantidade de impostos e a velocidade com que são arrecadados são inversamente proporcionais aos benefícios recebidos e observados pela sociedade, Essa cifra seria suficiente para comprar mais de 2,5 milhões de ambulâncias equipadas, construir 14,5 milhões de salas de aula, 2,2 milhões quilômetros de redes de esgoto ou 704 mil postos de saúde,Apesar disso, o poder de tributar não é absoluto, A mesma Constituição que estabelece o poder de criação e arrecadação de tributos também impõe, com o objetivo de coibir abusos, algumas limitações, É sobre este tema, sempre atual, que alguns dos maiores expoentes na área e defensores da existência de um 'Código Constitucional de Defesa do Contribuinte' refletem e levantam questões inadiáveis: em época de crise econômica, como atender a urgência que afeta os Erários de todo o MUNDO reduzir despesas e ampliar as receitas? Nessa discussão, há espaço para os direitos fundamentais? Como equilibrar a equação a fim de que não se torne realidade no Brasil a triste conclusão de Konrad Hesse, em face de violências dos Estados em crise, quando disse: 'a necessidade não conhece princípios'?
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Tributário e Direitos Fundamentais”, de VARIOS, publicado pela editora CAMPUS, em 2012 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: CAMPUS
Páginas: 168
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8535259155
ISBN13: 9788535259155
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora CAMPUS oferecem uma leitura focada em temas técnicos e profissionais, com ênfase em áreas como administração, direito, tecnologia da informação e ciências econômicas. A experiência de leitura tende a ser densa e informativa, com textos que combinam explicações detalhadas, exemplos práticos e exercícios para fixação, evidenciando um perfil didático e orientado para o aprendizado aplicado. O catálogo apresenta obras que vão desde manuais para concursos públicos até guias para gestão empresarial, contemplando tanto leitores iniciantes quanto aqueles com conhecimento intermediário ou avançado. Há uma predominância de conteúdos voltados para o desenvolvimento de competências específicas, com linguagem direta e estruturada para facilitar a assimilação de conceitos complexos.
