Título: Direito Tributário: Linguagem e Método
Autor: Paulo de Barros Carvalho
Sinopse: A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida pelo autor, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. A proposta metodológica da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo não apenas do Direito Tributário, mas de todos os ramos do Direito. Está dividida em duas partes - a primeira denominada “Método Analítico-Hermenêutico” traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda denominada “Direito Tributário”, traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias. Paulo de Barros Carvalho é professor emérito e titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP e membro titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. É presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e editor-chefe da Editora Noeses. Público-alvo O livro é um roteiro seguro para a Filosofia do Direito e para o Direito Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação. É, há anos, leitura obrigatória dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da COGEAE/PUC-SP, bem como do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Tributário: Linguagem e Método”, de Paulo de Barros Carvalho, publicado pela editora Noeses, em 2015 e com 1062 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Noeses
Páginas: 1062
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788583100423
Sobre a editora
Os livros da editora Noeses concentram-se em obras jurídicas densas e especializadas, muitas vezes voltadas para o estudo aprofundado do direito tributário, processual e filosófico. A leitura costuma demandar atenção a conceitos técnicos e reflexões teóricas, com textos que privilegiam o rigor acadêmico e o debate entre correntes doutrinárias. O tom é predominantemente formal e analítico, com ritmo que favorece a reflexão crítica e o aprofundamento, mais do que a narrativa fluida. O catálogo sugere uma preocupação com a atualização legislativa e a interdisciplinaridade, incluindo temas ligados à filosofia do direito, governança corporativa e questões sociais contemporâneas. Há obras que dialogam com práticas jurídicas e outras que exploram fundamentos teóricos, criando um contraste entre abordagens pragmáticas e ensaios mais conceituais.
