Título: Direito Tributário No Stf
Autor: Mallmann Rafael
Sinopse: A Constituição Federal estabelece de forma detalhada as competências tributárias de cada ente federado, de modo que União, estados e municípios não podem cobrar tributos além dessas competências. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado de forma incisiva o seu papel institucional de afastar cobranças tributárias que ultrapassam tais limites, fazendo cumprir a imposição constitucional de que o Estado respeite o direito de propriedade das pessoas, sejam elas jurídicas ou indivíduos. Ao fazer isso, o STF contribui para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, pois mantém a segurança histórica que investidores nacionais e internacionais sempre tiveram de que seu patrimônio no país será respeitado. Nesse contexto, a presente obra descreve as mais recentes decisões do STF de forma objetiva e didática, trazendo o ponto de vista dos autores e autoras – advogados e advogadas que atuam nas principais discussões tributárias da atualidade –, pois entendê-las é fundamental para ter previsibilidade em matéria tributária. Apesar dos desafios que existem em todas as democracias, a mensagem da obra é muito positiva: é seguro investir no Brasil, as instituições funcionam e o Judiciário afasta cobranças tributárias excessivas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Tributário No Stf”, de Mallmann Rafael, publicado pela editora Blucher, em 2022 e com 230 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Blucher
Páginas: 230
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555064994
ISBN13: 9786555064995
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,496
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,70
Sobre a editora
Os livros da editora Blucher oferecem uma experiência de leitura que combina rigor técnico e aprofundamento teórico, com foco em áreas como engenharia, psicanálise e design. O catálogo revela um compromisso com obras que dialogam entre ciência aplicada e reflexão clínica, apresentando textos que vão desde análises psicanalíticas detalhadas até manuais práticos para projetos de engenharia e arquitetura. A linguagem varia entre o didático e o mais denso, com alguns títulos adotando um tom acessível para estudantes e profissionais, enquanto outros se aprofundam em discussões conceituais e clínicas. Essa diversidade sugere um público leitor interessado tanto em conhecimento aplicado quanto em abordagens críticas e contemporâneas.
