Título: Direitos autorais: volume é a Lei nº 9
Autor: Senado Federal
Sinopse: O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais. A par dos dispositivos constitucionais pertinentes, figuram na obra atos internacionais, como a Convenção Internacional para a Proteção aos Artistas Intérpretes ou Executantes, aos Produtores de Fonogramas e aos Organismos de Radiodifusão, de 1961, e a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 1971. Além disso, entre outras normas correlatas, aqui o leitor encontra o texto integral do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e das Leis da Propriedade Industrial, dos Cultivares, dos Softwares, da Biossegurança e dos Crimes Cibernéticos. Ao final, o volume apresenta um pormenorizado índice temático da Lei de Direitos Autorais.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direitos autorais: volume é a Lei nº 9”, de Senado Federal, publicado pela editora Senado Federal, em 2015 e com 186 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Senado Federal
Páginas: 186
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788570186362
Sobre a editora
Os livros da editora Senado Federal oferecem uma leitura que combina rigor documental e aprofundamento histórico, com foco na política, direito e história do Brasil. A experiência de leitura frequentemente envolve textos densos, como discursos parlamentares organizados por temas constitucionais, análises jurídicas e relatos históricos que exploram desde o período imperial até a contemporaneidade. O tom é predominantemente formal e didático, com obras que dialogam tanto com especialistas quanto com leitores interessados em compreender a formação política e social do país. O catálogo apresenta obras que variam entre coleções temáticas e estudos detalhados, com abordagens que vão do relato histórico à exegese jurídica, contemplando também publicações voltadas para o público jovem, com linguagem mais acessível.
