Título: Direitos De Autor E Liberdade De Informacao
Autor: Pereira Dias
Sinopse: “Direitos de Autor e Liberdade de Informação” corresponde à nossa Dissertação de Doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publica-se agora, pontualmente revista e atualizada até Maio último, tendo em conta sobretudo, relevantes novidades legislativas (maxime a Lei 16/2008, 1.4, que altera e republica em anexo, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; e ainda e.g. as novas Leis da Televisão - Lei 27/2007, 30.6 - e do Acesso aos Documentos Administrativos e da sua Reutilização - Lei 46/2007, 24.8 – bem como a lei que altera o Estatuto do Jornalista - Lei 64/2007, 6.11) e jurisprudenciais e (e.g. Decisão do Tribunal de Primeira Instância, de 17 de Setembro de 2007, no caso T-201/04 (Microsoft), sobre concorrência, abuso de posição dominante relativo a sistemas operativos de computadores pessoais e sistemas operativos de trabalho em grupo), para além de mais alguma bibliografia.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direitos De Autor E Liberdade De Informacao”, de Pereira Dias, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2008 e com 800 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 800
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724036421
ISBN13: 9789724036427
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,310
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,80
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
