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Direitos De Personalidade E Sua Tutela

Título: Direitos De Personalidade E Sua Tutela

Autor: ELIMAR SZANIAWSKI

Sinopse: Para a compreensão sistemática das figuras e institutos que têm sido construídos e aperfeiçoados na obtenção da efetiva tutela dos direitos da personalidade, o autor parte de sua análise histórica. Examina conceito, natureza jurídica e caracterização da teoria geral dos direitos da personalidade, com detalhado estudo da melhor doutrina estrangeira acerca do tema. A evolução do instituto no Brasil é apresentada no plano doutrinário e legislativo, merecendo destaque as inovações advindas com o Código Civil de 2002. Ao ingressar no tema central, aborda suas modalidades, sua colisão com outros direitos fundamentais e considerações sobre o direito à prova. No exame da tutela da personalidade humana e seus efeitos limitadores, trata de aspectos polêmicos e complexos, como o direito à intimidade e ao segredo, dando ênfase ao direito à integridade humana sob o prisma físico e psíquico. Ao final, traz as principais conclusões sobre o tema.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direitos De Personalidade E Sua Tutela”, de ELIMAR SZANIAWSKI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2005 e com 576 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 576

Ano: 2005

Edição: 2

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520327559

ISBN13: 9788520327555

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,600
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 3,20

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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