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DIREITOS DOS PASSAGEIROS AÉREOS

Título: DIREITOS DOS PASSAGEIROS AÉREOS

Autor: Sanchez Cesar

Sinopse: Planejar uma viagem é sempre uma experiência muito empolgante, mas também pode ser desafiador, especialmente nos casos de voos. Por isso, é essencial conhecer os seus direitos como passageiro para garantir que a sua jornada seja suave e agradável, independentemente de estar viajando para um destino nacional ou internacional. Também é um ramo do direito muito rentável para advogados especializados. Nessa obra, vamos juntos explorar os direitos dos viajantes em viagens de avião, abordando do atendimento às necessidades especiais até o que fazer em situações de overbooking, atrasos e cancelamentos de voos, evitando problemas durante a viagem e a obter o reembolso ou a assistência adequada em caso de imprevistos. No Brasil, em viagens de avião, os direitos dos passageiros são regulamentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). É ela quem determina que as companhias aéreas devem fornecer aos passageiros uma série de informações e serviços, incluindo direito a: informações sobre voos, como horário de partida, chegada, duração e possíveis atrasos e cancelamento; embarque prioritário para passageiros com necessidades especiais; reembolso em caso de cancelamento ou atraso do voo; assistência material em caso de cancelamento ou atraso do voo, como alimentação, hospedagem e transporte; compensação por danos morais em caso de cancelamento ou atraso do voo que causem transtornos significativos ao passageiro. Além dos direitos previstos pela ANAC, os passageiros também têm direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele determina que as empresas aéreas devem fornecer aos passageiros serviço adequado, com segurança e qualidade.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITOS DOS PASSAGEIROS AÉREOS”, de Sanchez Cesar, publicado pela editora Editora Mizuno, em 2024 e com 67 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Mizuno

Páginas: 67

Ano: 2024

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 655526909X

ISBN13: 9786555269093

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,120
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 0,40

Sobre o autor

A leitura dos livros de Sanchez Cesar revela um estilo essencialmente prático e didático, focado em oferecer clareza e segurança para operadores do Direito. A prosa é objetiva, com ritmo direto, que privilegia a organização do conteúdo e a aplicação concreta do conhecimento jurídico. A tensão da leitura está na busca por precisão técnica e na correção de equívocos comuns, o que cria um ambiente de aprendizado rigoroso e funcional. O tom é acessível, mas sem abrir mão do rigor, o que ajuda a construir uma experiência que é tanto intelectual quanto instrumental. A abordagem varia entre explicações detalhadas e modelos práticos, o que permite ao leitor imaginar tanto o cenário teórico quanto o cotidiano profissional. Em meio a essa dinâmica, os livros de Sanchez Cesar convidam o leitor a refletir sobre a correta aplicação do Direito e a importância da atualização constante.

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