
Título: Direitos e Garantias Fundamentais
Autor: Eneá de Stutz e Almeida
Sinopse: A presente obra reúne parte da produção intelectual de alguns dos integrantes do Corpo Docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. O Programa possui como área de concentração Direitos e Garantias Fundamentais e como linhas de pesquisa - Direitos Fundamentais e Sociedade e Efetividade, Eficácia e Proteção dos Direitos Fundamentais. Direito
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direitos e Garantias Fundamentais”, de Eneá de Stutz e Almeida, publicado pela editora Fundação Boiteux, em 2006 e com 199 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Fundação Boiteux
Páginas: 199
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8587995812
ISBN13: 9788587995810
Sobre a editora
Os livros da editora Fundação Boiteux convidam o leitor a uma imersão crítica no campo do Direito, com frequentes incursões pela História e pela Filosofia jurídica. A experiência de leitura costuma ser densa, marcada por análises que problematizam conceitos tradicionais e revisitam origens históricas, como o direito penal na Antiguidade grega ou a formação das normas internacionais. O tom é predominantemente reflexivo e acadêmico, com textos que equilibram rigor teórico e acessibilidade, voltados principalmente a estudantes e pesquisadores. No catálogo, há obras que se debruçam tanto sobre fundamentos históricos quanto sobre debates contemporâneos, revelando um interesse por temas que vão da teoria dos direitos humanos às questões tributárias. A Fundação Boiteux, portanto, reúne obras que dialogam com leitores que buscam compreender o Direito em suas múltiplas dimensões e contextos.
