Título: Direitos Fundamentais
Autor: Miranda Jorge
Sinopse: Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte deste livro, começa-se por proceder a um excurso histórico-cultural e dilucidam-se os necessários conceitos de trabalho. Na segunda parte, apresenta-se o atual sistema constitucional português, baseado na dignidade da pessoa humana, no enlace com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na diferenciação, sem excessos, entre direitos, liberdades e garantias e direitos económicos, sociais e culturais. Na terceira parte, procura-se explicar os princípios comuns às duas categorias e os princípios específicos de uma e de outra. Tudo isto tendo em conta a jurisprudência e as elaborações doutrinais das últimas décadas, bem como as influências recebidas de outros países e a projeção nas Constituições nos Estados de língua portuguesa.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direitos Fundamentais”, de Miranda Jorge, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2017 e com 560 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 560
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724072177
ISBN13: 9789724072173
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,700
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,64
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
