Título: Direitos Fundamentais e Sua Concretização
Autor: Marcelo Antonio Theodoro
Sinopse: Neste Volume: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA EVOLUÇÃO, CONCEITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Pré-história e a Formulação Jusnaturalista dos Direitos Fundamentais O Reconhecimento dos Direitos Fundamentais na Esfera do Direito Positivo Distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais As Dimensões dos Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional Restrição aos Direitos Fundamentais Limites às Restrições INTERPRETAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL Método Clássico de Interpretação A Superação do Método Convencional A Proposta de Peter Haberle para uma Interpretação Pluralista e Aberta da Constiuição Interpretação Constitucional Concretizadora Princípios de Interpretação Especificamente Constitucional (Barroso) O Juízo de Ponderação O Princípio da Proporcionalidade em Sentido Amplo (Princípio da Proibição do Excesso) A CONSTITUIÇÃO COMO SISTEMA ABERTO DE PRINCÍPIOS E REGRAS A Distinção entre Regras e Princípios Classificação dos Princípios A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Classificação de José Afonso da Silva A Classificação Proposta por Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto Sistematização Propostas por Luís Roberto Barroso Eficácia das Normas Programáticas Os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 5º da CF/88 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Inconstitucionalidade Tipos de Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade por Ação A Omissão Inconstitucional A Proteção Jurídica das Omissões Inconstitucionais O Ativismo Judicial no Controle da Omissão Inconstitucional À GUISA DE CONCLUSÃO: A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO VITAL A Chamada “Reserva do Possível” O Mínimo Vital Conclusões
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direitos Fundamentais e Sua Concretização”, de Marcelo Antonio Theodoro, publicado pela editora Juruá Editora, em 2002 e com 134 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 134
Ano: 2002
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536202300
ISBN13: 9788536202303
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,186
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
