Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Autor: Scarpa Oswaldo
Sinopse: POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - CONTEÚDO ESSENCIAL, JUDICIALIZAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS EM ESPÉCIE? O presente trabalho tem por objeto os direitos sociais, previstos no art. 6º da Constituição da República – os direitos à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados –, e o exame da possibilidade de sua efetivação pelo Poder Judiciário. Pretende-se demonstrar que os direitos sociais geram, em certa medida, direta e imediatamente, o direito subjetivo do particular a exigir do Estado o cumprimento de pretensões positivas. Para fundamentar essa conclusão e delimitar o alcance e as possibilidades de atuação judicial, serão examinadas, ao longo do trabalho, algumas questões. No primeiro capítulo, serão examinados atributos comuns a todos os direitos fundamentais. No segundo capítulo, abordaremos a norma de direito fundamental. Já no terceiro, estudaremos especificamente o problema do direito subjetivo a prestações estatais, decorrente dos direitos sociais. Por fim, serão examinados os direitos sociais em espécie, com destaque para o direito à saúde. Fechamento: 23/12/2020.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS”, de Scarpa Oswaldo, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2021 e com 384 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 384
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6556802298
ISBN13: 9786556802299
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,380
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
