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Direitos Reais

Título: Direitos Reais

Autor: GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Sinopse: O estudo dos Direitos Reais como segmento do Direito Civil é representativo das inúmeras alterações e mudanças ocorridas no Brasil nos últimos tempos. Devido aos fenômenos da constitucionalização e da recodificação do Direito Civil, as situações jurídicas reais se fundamentam na observância dos valores e dos princípios constitucionais, incluindo a dignidade da pessoa humana e a solidariedade social, não sendo mais possível acolher a orientação segundo a qual a propriedade é desprovida de funcionalização social. Há, na contemporaneidade, a presença de vários interesses decorrentes das situações reais - inclusive de ordem extrapatrimonial -, impondo a reconstrução da noção de direitos reais, orientada pelos valores e princípios constitucionais, com as cláusulas gerais da função social, boa-fé objetiva, da vedação do abuso do direito, entre outras, que se coloca própria ao atendimento dos objetivos fundamentais do ordenamento jurídico e da República brasileira. Neste livro, o autor empregou a metodologia civil-constitucional referente aos institutos e aspectos dos Direitos Reais na atualidade, tratando-se de orientação que condiz com os novos tempos relacionados à concretização dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil. Livro-texto para as disciplinas Direito Civil VII e VIII (Direitos Reais), Direitos Reais I e II, Direito das Coisas I e II e Tópicos de Direito Privado dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para disciplinas correlatas, como Direito Civil IV, V e VI (Contratos), Direito de Empresa e Direito do Consumidor. Obra recomendada para profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, procuradores da República e juízes de Direito e federais, bem como para profissionais que atuam na consultoria e assessoria jurídicas.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direitos Reais”, de GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, publicado pela editora Atlas Br, em 2011 e com 648 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: Atlas Br

Páginas: 648

Ano: 2011

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522463271

ISBN13: 9788522463275

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,900
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 1,00

Sobre o autor

A leitura dos livros de Guilherme Calmon Nogueira da Gama conduz o leitor a um universo jurídico marcado por rigor conceitual e atenção cuidadosa às transformações sociais e constitucionais. A prosa é densa e técnica, porém estruturada de modo a facilitar o entendimento de temas complexos do Direito Civil, especialmente em áreas como sucessões, direitos reais e direito de família. O ritmo é predominantemente reflexivo, exigindo do leitor uma postura analítica para acompanhar as discussões doutrinárias e jurisprudenciais que permeiam as obras. Há uma clara preocupação em relacionar os institutos jurídicos à realidade contemporânea, com foco na dignidade da pessoa humana e na função social do direito. Essa experiência de leitura privilegia o aprofundamento intelectual, com textos que desafiam o leitor a pensar as normas jurídicas à luz dos princípios constitucionais.

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Sobre a editora

Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.

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