Título: Direitos Reais Agrarios e Funcao Social
Autor: Roberto Wagner Marquesi
Sinopse: Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a partir do exame dos direitos reais ao longo da história, o autor apresenta sugestões para atenuar as mazelas que impedem a efetividade dos institutos de Direito Agrário. A obra não se restringe, todavia, a um conteúdo agrário. Nela é visível a interdisciplinaridade entre o Direito Agrário, o Direito Civil e o Direito Constitucional, dada a estreita relação de conexidade entre eles, que formam o sistema de valores dentro do qual posse e domínio devem ser estudados. Assim, questões de interesse do civilista nela são apresentadas, como a opção pela teoria personalista dos direitos reais, justificada pelo aspecto dinâmico da propriedade e da posse. Ao constitucionalista a obra não está imune, quando apresenta, como pano de fundo e substrato dos direitos reais, os objetivos da República do Brasil. Dedicada aos operários do Direito, a obra tem como destinatária também a sociedade, vista como legítima detentora do estado de paz, progresso e harmonia que serve de norte para o exercício dos direitos reais e o atingimento de um ideal de felicidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direitos Reais Agrarios e Funcao Social”, de Roberto Wagner Marquesi, publicado pela editora Juruá Editora, em 2009 e com 202 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 202
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536224592
ISBN13: 9788536224596
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,270
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
