Título: Discricionariedade Administrativa
Autor: Emerson Garcia
Sinopse: A obra que se oferece ao público congrega grandes expoentes do Direito Administrativo pátrio, isto sem olvidar a honrosa participação do Professor Jorge Miranda, e busca contribuir para o secular debate em torno da discricionariedade administrativa. É subdividida em duas vertentes de análise - uma, cotidiana, essencialmente voltada ao delineamento da discricionariedade administrativa e ao estabelecimento de parâmetros de controle, em especial sob o prisma principiológico; e outra, dotada de maior especificidade, direcionada à implementação dos direitos sociais, normalmente contemplados em normas de natureza programática, de reduzida densidade normativa, o que tem conferido especial relevo à liberdade valorativa da Administração.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Discricionariedade Administrativa”, de Emerson Garcia, publicado pela editora Lumen Juris, em 2018 e com 407 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 407
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8573877243
ISBN13: 9788573877243
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
