Título: Discricionariedade Administrativa
Autor: Garcia Emerson
Sinopse: Elaborada por um seleto grupo de renomados juristas brasileiros e portugueses, a obra que se oferece ao público é dividida em três partes: a primeira, voltada ao delineamento jurídico da discricionariedade administrativa e aos limites do controle judicial; a segunda, direcionada à implementação dos direitos sociais, o que exige a realização de juízos valorativos de natureza essencialmente política, mas que não podem ignorar a essência da dignidade humana; e, a terceira, afeta à proteção do meio ambiente, em que também aflora o poder de escolha da Administração Pública. A compreensão dos limites e potencialidades da discricionariedade administrativa tem inegável importância para o cidadão, sendo imprescindível aos profissionais que trabalham com o Direito Público e àqueles que pretendem ingressar nas carreiras jurídicas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Discricionariedade Administrativa”, de Garcia Emerson, publicado pela editora Arraes Editores, em 2013 e com 408 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 408
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8582380100
ISBN13: 9788582380109
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,659
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,49
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
