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Discricionariedade Policial. 2016

Título: Discricionariedade Policial. 2016

Autor: André Saddy

Sinopse: Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou -se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo - qual seja, a subjetividade ou autonomia públic a administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito, dos defeitos dos sistemas jurídicos e do exercício da própria função do agente, referindo-se normalmente a ações não deônticas, realizadas pelos agen tes públicos que atuam em contato direto com o cidadão e com algum caráter imediato ou urgente, bem como de maneira rotineira, regular e cotidiana. Nada melhor, portanto, que tratar da atividade policial por ser uma das atividades realizadas pela Adm inistração que esse tipo de subjetividade fica mais evidente. Com isso, espera-se contribuir, no contexto brasileiro, para o aprofundamento das inúmeras questões abordadas, que por sinal, são pouquíssimos tratadas pela doutrina pátria, sem olvidar de sua contemporaneidade e alto grau de pertinência com aspectos voltados a problemas cotidianos de qualquer cidadão. Agradeço, assim, os alunos, pela busca incessante do conhecimento e, na convicção de que se está diante de uma obra de excelência, par abenizo a todos pelo empenho. Convido-os a conhecer os autores e, principalmente, os debates de altíssima qualidade por eles enfrentados.

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Discricionariedade Policial. 2016”, de André Saddy, publicado pela editora LUMEN JURIS, em 2016 e com 400 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: LUMEN JURIS

Páginas: 400

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8584406778

ISBN13: 9788584406777

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,450
  • Altura (cm): 22,00
  • Largura (cm): 15,00
  • Espessura (cm): 10,00

Sobre o autor

A leitura dos livros de André Saddy conduz a um mergulho detalhado e técnico no universo do Direito Administrativo, com foco em temas como licitações, contratos públicos, discricionariedade e regulação. A prosa é densa, marcada por um ritmo meticuloso e analítico, que privilegia o rigor conceitual e a clareza expositiva, sem abrir mão da profundidade nas discussões. O tom é predominantemente formal e objetivo, buscando oferecer ao leitor uma compreensão precisa dos limites e mecanismos da atuação administrativa. Há uma tensão constante entre a teoria jurídica e a prática, evidenciando desafios reais enfrentados por agentes públicos e cidadãos. Em alguns momentos, o texto assume um caráter coletivo, fruto de debates acadêmicos e pesquisas colaborativas, o que reforça a pluralidade de perspectivas. Essa experiência de leitura instiga o leitor a refletir sobre o papel do Estado, a autonomia dos agentes públicos e as transformações recentes no campo regulatório.

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Sobre a editora

Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.

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