Título: Do formalismo no processo civil
Autor: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Sinopse: O formalismo no processo atua como garantia às partes diante de eventual arbítrio do órgão exercente do poder estatal e como garantia a uma das partes em relação aos excessos da outra. O primeiro capítulo introduz o objeto do trabalho, inclusive sob a ótica da filosofia do direito, e apresenta a história do formalismo processual. O segundo capítulo traz os fundamentos do formalismo processual civil, analisando-o em face do aspecto axiológico, de fatores culturais, de princípios processuais, da ordem constitucional brasileira, do acesso à jurisdição, do procedimento, do contraditório, da técnica processual, entre muitos outros temas. O terceiro capítulo analisa o formalismo em relação aos sujeitos da relação jurídica processual, abordando questões relevantes sobre produção de provas e sua interpretação pelo juiz, preclusão como elemento do formalismo, fato e direito supervenientes, prazos fatais e peremptórios e outros assuntos. O quarto capítulo levanta a discussão em torno de um possível formalismo excessivo, que acarretaria negação da justiça, em vez de assegurá-la. Após as conclusões, o leitor encontra um apêndice com textos sobre o contraditório, a efetividade e o processo de conhecimento e o processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Ao longo do trabalho, comparam- se diversos aspectos do sistema processual brasileiro com o estrangeiro, o que revela ser a obra fonte inesgotável de pesquisa e instrumento indispensável para a compreensão do processo civil brasileiro.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Do formalismo no processo civil”, de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, publicado pela editora saraiva, em 2009 e com 308 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: saraiva
Páginas: 308
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8502066781
ISBN13: 9788502066786
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
