Título: DO PRECEDENTE JUDICIAL A SUMULA VINCULANTE.
Autor: Marcelo Alves Dias de Souza
Sinopse: Em qualquer país, a decisão de um caso tomada anteriormente pelo Judiciário constitui, para os casos a ele semelhantes, um precedente judicial. A presente obra visa, precisamente, discutir o papel do precedente judicial na formulação do Direito. O ponto de partida deve ser o estudo doCommon Law, pois se trata do campo onde o tema foi mais estudado. Os sistemas judiciais da Inglaterra e dos Estados Unidos – analisando-se suas organizações judiciárias, o funcionamento e a teoria do precedente dentro dessas organizações e os chamadoslaw reports, entre outros temas - merecem toda nossa atenção.A aplicação propriamente dita do precedente judicial é algo quase desconhecido entre nós. O estudo dos institutos:ratio decidendie os métodos ou teorias para sua determinação,obiter dictum,distinguishing, decisõesper incuriam,overruling, entre outros, é ponto fundamental deste trabalho.Mas a aplicação obrigatória de precedentes judiciais no Brasil não pode ser olvidada. É necessário analisar desde os antigos assentos portugueses, passando pelo efeito vinculante das decisões proferidas no controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos, até a súmula universalmente vinculante. Por óbvio, a adoção da regra dostare decisisimplica, em qualquer sistema jurídico, vantagens e desvantagens.Tudo isso é discutido e sopesado nesta obra. Critica-se o puritanismo, a ignorância, o preconceito e as teorias sectárias. Invoca-se a necessária interseção dos sistemas jurídicos, atualmente uma realidade da qual é impossível prescindir. Pretende-se, por fim, consciente de que a doutrina dostare decisispossui peculiaridades em cada um dos países em que é adotada, pôr em debate a seguinte questão fundamental: qual papel dever ter o precedente judicial em um sistema filiado à tradição romano-germânica e, especificamente, qual papel deve ter no sistema jurídico brasileiro?
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DO PRECEDENTE JUDICIAL A SUMULA VINCULANTE.”, de Marcelo Alves Dias de Souza, publicado pela editora Juruá Editora, em 2006 e com 352 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 352
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536213221
ISBN13: 9788536213224
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,548
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 2,70
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
