Título: Do sigilo: Breve teoria e jurisprudência
Autor: Hélio Apoliano Cardoso
Sinopse: O Brasil é indiscutivelmente uma coletividade liberal, conforme se vê pela norma plasmada no art. 5° da Constituição Federal, com 77 incisos, a qual, seguramente oferece o mais amplo elenco de direitos e garantias fundamentais, dentre eles o sigilo, em todas as suas modalidades. Assim, a Carta da Nação de 1988 tem traços liberais nítidos, apesar das incursões dos constituintes pela área do socialismo científico. Por isso, a proteção dos direitos fundamentais do homem é considerada, constitucionalmente, como assunto de legítimo interesse internacional, pelo fato de dizer respeito à toda a humanidade e não apenas à sociedade brasileira em particular. Observadas essas particularidades, o autor foi buscar na mais ampla e completa pesquisa já realizada nos Tribunais da República dados para desmistificar o envolvente e empolgante tema: Sigilo, suas formas e aspectos, no intuito de alinhar as mais importantes e significativas decisões sobre o tema que vem se tornando relevante em face dos inúmeros pedidos de abertura de CPI's tão em moda no Brasil, onde a quebra do sigilo é mais explorado e perseguido pelas Comissões. Com vasta experiência na elaboração de livros com temas palpitantes, procurou o consagrado autor, transformar vivência em experiência, pela via da publicação da presente obra, preenchendo assim, a enorme lacuna existente sobre o assunto no mercado editorial brasileiro. O autor que tem vocação para os grandes empreendimentos no campo de livros jurídicos, com trabalhos de intensa pesquisa, seja na defesa de suas brilhantes e modernas teses doutrinárias, divulgadas nos mais expressivos e requisitados repertórios doutrinários, além da internet, provando mais uma vez com esse fabuloso livro que a lei impera, mas a jurisprudência governa, daí a importância dos julgados, que podem até mesmo modificar o sentido das leis.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Do sigilo: Breve teoria e jurisprudência”, de Hélio Apoliano Cardoso, publicado pela editora Bookseller, em 2002 e com 480 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Bookseller
Páginas: 480
Ano: 2002
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8574681776
ISBN13:
Sobre a editora
Os livros da editora BOOKSELLER apresentam uma coleção focada em obras jurídicas e culturais que exploram desde fundamentos teóricos até aplicações práticas do direito. A leitura costuma envolver textos densos, com linguagem técnica e rigor lógico-científico, que dialogam com a história do direito e sua relação com a cultura e a sociedade. O catálogo indica uma preferência por obras que aprofundam temas como direito privado, constitucional e processual, além de estudos sobre oratória e comunicação. O tom varia entre o didático e o reflexivo, com algumas obras trazendo também um caráter humanístico e filosófico, o que cria um contraponto interessante para leitores que buscam tanto conhecimento técnico quanto uma visão mais ampla do papel do direito.
