Título: Dos Pressupostos Processuais Penais
Autor: Adilson de Oliveira Nascimento
Sinopse: Neste livro, predente-se argüir a concepção tradicional e autoritária dos pressupostos processuais de existência e validez da relação jurídica processual-penal na perspectiva da teoria neo-institucionalista do processo. Para tanto, são analisadas as relações de poder no Estado de Direito liberal e social, pugnando por uma nova concepção de democracia, valendo-se da teoria discursiva de Jürgen Habermas.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Dos Pressupostos Processuais Penais”, de Adilson de Oliveira Nascimento, publicado pela editora Mandamentos, em 2008 e com 136 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Mandamentos
Páginas: 136
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8576041715
ISBN13: 9788576041719
Sobre a editora
Os livros da editora MANDAMENTOS costumam mergulhar em análises profundas sobre o Estado, o Direito e suas relações com a sociedade contemporânea. A experiência de leitura envolve textos densos, que combinam estudos históricos, filosóficos e jurídicos, frequentemente abordando temas como soberania, democracia participativa e processos legais, com um tom predominantemente acadêmico e reflexivo. O catálogo sugere uma preferência por obras que investigam estruturas políticas e jurídicas, além de reflexões sobre crises sociais e éticas, sempre com um viés crítico e fundamentado. Há também espaço para abordagens que conectam o Direito a questões sociais e humanas, incluindo o papel da igreja e a proteção aos direitos dos animais, ampliando o escopo para além do estritamente jurídico.
