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ECA - Estatuto da Crianca e do Adolescente

Título: ECA - Estatuto da Crianca e do Adolescente

Autor: Barros Melo

Sinopse: CONFORME: - Lei 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional da Prevenção a Gravidez na Adolescência. - Lei 13.715/2018 - Perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes. INCLUI: - Entendimentos mais importantes do STF e do STJ NOVIDADES DA 13ª EDIÇÃO: Apresentamos ao leitor a mais nova edição de nossos comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta nova edição segue o trabalho constante que mantemos ao longo de todos esses anos, o de apresentar conteúdo direto, simples e atualizado sobre a Lei n. 8.069/90. Para isso, passamos em revista novamente toda a jurisprudência do STJ e do STF. Além disso, acrescentamos questões de concurso novas e descartamos algumas antigas. Por fim, fizemos os comentários a respeito das alterações mais recentes no Estatuto, notadamente a Lei n. 13.715/2018. Esperamos que a acolhida seja tão boa quanto as anteriores.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “ECA – Estatuto da Crianca e do Adolescente”, de Barros Melo, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2019 e com 368 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Juspodivm

Páginas: 368

Ano: 2019

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8544225209

ISBN13: 9788544225202

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,245
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,50

Sobre a editora

Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.

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