Título: Efeitos Dos Vícios Do Ato Administrativo
Autor: Ricardo Marcondes Martins
Sinopse: Exame das funções estatais; do ato administrativo, sua existência, validade e eficácia; os vícios que pode apresentar; efeitos desses vícios; formas de sua possível correção; controle dos atos administrativos; classificação dos atos inválidos; direito de resistência; responsabilidade do Estado e do agente público e reparação dos danos sofridos pelos administrados; atos inexistentes.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Efeitos Dos Vícios Do Ato Administrativo”, de Ricardo Marcondes Martins, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2008 e com 726 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Malheiros Editores
Páginas: 726
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8574208760
ISBN13: 9788574208763
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,800
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.
