Título: Eficácia Civil da Sentença Penal
Autor: Araken de Assis
Sinopse: Os problemas críticos da sentença absolutória, refletindo sobre a sorte da ação de indenização do dano civil, mereceram atenção especial. Inova-se demonstrando que, mesmo no caso de absolvição no juízo penal, a vítima do ilícito poderá utilizar, proveitosamente, a indiscutibilidade sobre a autoria e a existência do fato ali apurado.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Eficácia Civil da Sentença Penal”, de Araken de Assis, publicado pela editora Editora Revista dos Tribunais, em 1993 e com 226 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora Revista dos Tribunais
Páginas: 226
Ano: 1993
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788520318706
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Revista dos Tribunais oferecem uma leitura focada no aprofundamento jurídico, com obras que exploram detalhadamente temas constitucionais, civis, penais e administrativos. A experiência de leitura é marcada por análises minuciosas de dispositivos legais, acompanhadas de referências jurisprudenciais e propostas de sistematização para questões complexas do direito brasileiro. O tom é predominantemente técnico e didático, com textos que contemplam desde fundamentos históricos até as atualizações mais recentes da legislação e da jurisprudência. O catálogo privilegia obras que dialogam com a prática profissional e acadêmica, apresentando tanto estudos teóricos quanto orientações práticas para operadores do direito.
