EFICÁCIA EXPANSIVA DA SENTENÇA CONSTITUCIONAL

Título: EFICÁCIA EXPANSIVA DA SENTENÇA CONSTITUCIONAL

Autor: Marocco Jair

Sinopse: A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes judiciais que, em conjunto, contribuem para o esclarecimento do direito vigente. O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais. Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “EFICÁCIA EXPANSIVA DA SENTENÇA CONSTITUCIONAL”, de Marocco Jair, publicado pela editora Editora Fórum, em 2024 e com 153 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 153

Ano: 2024

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555186097

ISBN13: 9786555186093