Título: El Mínimo Vital En Chile
Autor: Rodrigo Monteiro Pessoa
Sinopse: A presente obra discute desde os aspectos jurídicos, filosóficos, sociológicos e econômicos da materialização do princípio do Mínimo Vital. Trata das relações que se estabelecem entre a forma de Estado, o modo de ser do Direito essencialmente social e democrático nas democracias constitucionais contemporâneas (inclusive, ou especialmente, em períodos de crises) e a interpretação/ aplicação dos dispositivos definidores de direitos humanos fundamentais. Aborda os direitos sociais em comparação com os direitos civis e políticos, e as diferenças entre conceitos que podem ser confundidos com o mínimo vital, como o mínimo existencial, o mínimo social, o núcleo essencial de direitos fundamentais, o minimum core obligations e a renda básica. Embora o autor dedique esta obra ao terreno Chileno, não deixa de demonstrar sua importância no cenário mundial. É um livro que foge das classificações manualescas e que trata estas temáticas de forma tão densa e plural que se torna um material rico em referências, e um importante instrumento de estudo, que, seguramente vai ser referencial teórico para quem pretenda aprofundar no tema. Acabamento: Brochura. Peso: 460g. Dimensões: 23 x 16 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “El Mínimo Vital En Chile”, de Rodrigo Monteiro Pessoa, publicado pela editora Lumen Juris, em 2020 e com 316 páginas, integra a categoria Direitos Humanos. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 316
Ano: 2020
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Espanhol
ISBN:
ISBN13: 9786555102055
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
