Título: Elegibilidade E Inelegibilidades
Autor: Pedro Roberto Decomain
Sinopse: CapÃtulo I - Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades - Conceito e Considerações Gerais. CapÃtulo II - Condições Constitucionais de Elegibilidade. CapÃtulo III - Causas Constitucionais de Inelegibilidade. CapÃtulo IV - A Elegibilidade dos Milita res. CapÃtulo V - Condição Legal de Elegibilidade: o Registro da Candidatura perante a Justiça Eleitoral. CapÃtulo VI - Causas Infraconstitucionais de Inelegibilidade. CapÃtulo VII - Hipóteses e Prazos de Desincompatibilização, na LC 64/90. CapÃtulo VIII - A Inabilitação para o ExercÃcio de qualquer Função Pública, como Efeito da Condenação Criminal de Prefeito ou Vice-Prefeito Municipal, por Crime de Responsabilidade. CapÃtulo IX - Os Funcionários da Justiça Eleitoral. CapÃtulo X - Competência para o Registro dos Candidatos: TSE, TREâ??s e JuÃzos Eleitorais de Primeira Instância a Possibilidade do Conhecimento, de OfÃcio, da Ausência das Condições de Elegibilidade e da Presença das Causas de Inelegibilidade. CapÃtulo XI - O Procedimento dos Pedidos de Registro de Candidatos. CapÃtulo XII - O Recurso contra Diplomação, ou Recurso contra Expedição de Diploma CapÃtulo XIII - A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. CapÃtulo XIV - A Ação Rescisória Eleitoral.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Elegibilidade E Inelegibilidades”, de Pedro Roberto Decomain, publicado pela editora DIALETICA, em 2004 e com 400 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: DIALETICA
Páginas: 400
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8575001094
ISBN13: 9788575001097
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,640
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora DIALETICA convidam a uma imersão em temas sociais, jurídicos e históricos que dialogam com questões contemporâneas e estruturais do Brasil. A experiência de leitura costuma ser marcada por análises detalhadas e reflexivas, com foco em fenômenos como desigualdade, direitos humanos, políticas públicas e disputas de poder, sempre ancoradas em pesquisas acadêmicas ou relatos de campo. O catálogo revela obras que transitam entre abordagens mais densas e teóricas e outras que privilegiam narrativas históricas e sociológicas, incluindo também ficção especulativa com um tom investigativo e reflexivo. O ritmo das obras varia do mais analítico e didático ao mais narrativo e sensível, com destaque para a presença constante de temas ligados a grupos sociais vulnerabilizados e a tensões políticas e culturais.
