Título: Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária
Autor: José Soares Filho
Sinopse: O tema objeto da presente obra envolve a complexa ordem jurídica internacional em seus aspectos mais interessantes. Trata de seus princípios e pressupostos, com enfoque para a soberania estatal, que sofre cada vez mais restrição na esfera das relações entre os países, por força da interdependência e da cooperação entre eles, que se apresentam como condições de uma convivência pacífica e da promoção dos meios do progresso material e sócio-cultural de seus povos. São analisadas as organizações internacionais em suas principais características, com destaque para a ONU e uma apreciação crítica de seu papel, em especial o da manutenção da paz e segurança na comunidade internacional, tendo em vista sucessivos fracassos de sua atuação nesse importante campo de suas atribuições, o mais contundente e lamentável expresso na guerra do Iraque. Nesse contexto, ressaltam-se as organizações supranacionais, notadamente a Comunidade (União) Européia, ministrando-lhes o conceito, a competência, a natureza jurídica, a estrutura e os objetivos, e faz-se uma apreciação mais acurada da cidadania européia; bem como o direito comunitário, sua natureza, princípios. Nesse rol são objeto de estudo, também, o Nafta e o Mercosul. Enfatizam-se os direitos sociais no quadro da ONU, da OIT e das comunidades regionais de países. Por fim, aborda-se o fenômeno da globalização da economia, mostrando seu perfil, e indicam-se seus efeitos nos direitos sociais e trabalhistas, dos quais se assinala o referente à flexibilização destes.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária”, de José Soares Filho, publicado pela editora Juruá Editora, em 2003 e com 234 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 234
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536205113
ISBN13: 9788536205113
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,312
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
