Título: Elementos de Direito Penal Militar. Parte Geral
Autor: Ione de Souza Cruz, Claudio Amin Miguel
Sinopse: Ao brindarem a cultura jurídica nacional com esta obra, os autores analisam minuciosamente os institutos peculiares do Direito Penal Militar consagrados na parte geral do CPM e abordam com apurada técnica as atuais questões controvertidas na Justiça Militar, enriquecendo os seus comentários com a jurisprudência mais recente. Como exemplos dos interessantes temas tratados, podemos citar, entre outros, o dos crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra civis, os delitos cometidos por militares das Forças Armadas contra policiais militares e bombeiros militares, o tratamento ambulatorial para os condenados que se enquadram no parágrafo único do art. 48, do CPM. Trata-se, sem dúvida, de uma obra destinada ao sucesso e indispensável para todos os estudiosos e operadores do Direito Penal Militar.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Elementos de Direito Penal Militar. Parte Geral”, de Ione de Souza Cruz, Claudio Amin Miguel, publicado pela editora Lumen Juris, em 2008 e com 244 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 244
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788537502266
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
